12.10. ICMS do CT-e [23-05-13]
12.10.13. ICMS Outros NT2015003 [10-11-15]
12.10.12. ICMS cobrado anter.por ST NT2015003 [10-11-15]
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12.10.13. ICMS Outros NT2015003 [10-11-15]


Assinatura

string ImpICMS90_NT2015003(string CST, double pRedBC_Opc, double vBC, double pICMS, double vICMS, double vCred,double vTotTrib_Opc, string infAdFisco_Opc, string ICMSUFFim_Opc)

Descrição:

Funcionalidade para gerar o XML do grupo de ICMS 90 - ICMS Outros.

Atualizado para o leiaute da NT2015/003

Parâmetros:

nome tipo tam. obrig. descrição
CST string 2 sim Classificação Tributária do Serviço (90 - ICMS Outros).
pRedBC_Opc double 3,2 não Percentual de redução da BC (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais).
vBC double 13,2 sim Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
pICMS double 3,2 sim Valor da Alíquota do ICMS (5 posições, sendo 3 inteiras e 2 decimais).
vICMS double 13,2 sim Valor do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
vCred double 13,2 sim Valor do Crédito outorgado/Presumido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
vTotTrib_Opc double 13,2 não informar o valor Total dos Tributos Aproximado previsto na Lei da Transparência - 12.741/12 (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais).
infAdFisco_Opc string 1-2000 não Informações adicionais de interesse do Fisco.
ICMSUFFim_Opc string - não Informações do ICMSUFFim ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final

Diagrama:

DiagramaComponenteValoresPrestação

Retorno:

Um string com o grupo XML de ICMS 90 - ICMS Outros

XML:

Exemplo de XML

<imp>
    <ICMS>
        <ICMS90>
            <CST>90</CST>
            <pRedBC>10.00</pRedBC>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <pICMS>12.00</pICMS>
            <vICMS>120.00</vICMS>
            <vCred>0.00</vCred>
        </ICMS90>
    </ICMS>
    <vTotTrib>12.34</vTotTrib>
    <infAdFisco>Informações</infAdFisco>
</imp>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

'
'======  Dados do Dim ICMS 90 - ICMS Outros==========
'
Dim ImpICMS90 As String
Dim ImpICMS90_CST As String
Dim ImpICMS90_pRedBC As Double
Dim ImpICMS90_vBC As Double
Dim ImpICMS90_pICMS As Double
Dim ImpICMS90_vICMS As Double
Dim ImpICMS90_vCred As Double
Dim ImpICMS90_vTotTrib_Opc As Double
Dim ImpICMS90_infAdFisco_Opc As String
Dim ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc As String
'
'
'====== instancia DLL==================
'
'
' referenciando a DLL em late binding
' não é necessário fazer o reference da DLL
' o intelisense não funciona
'
Dim objCTeUtil As Object
 
Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util")
 
 
'
'         criação dos grupos
'
'===================grupo do ICMS 90 - ICMS Outros=======================
'
'
ImpICMS90_CST = "90"                         ' Classificação Tributária do Serviço (90 - ICMS outros)
ImpICMS90_pRedBC = 5.12                      ' Percentual de redução da BC (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_vBC = 1235.48                      ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_pICMS = 11.52                      ' Alíquota do ICMS (5 posições sendo 3 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_vICMS = 1235.36                    ' Valor da BC do ICMS (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_vCred = 1585.44                    ' Valor do Crédito outorgado/Presumido (15 posições, sendo 13 inteiras e 2 decimais)
ImpICMS90_vTotTrib_Opc = 12.34               ' valor Total dos Tributos Aproximado
ImpICMS90_infAdFisco_Opc = "Informações"     ' Informações adicionais de interesse do Fisco (Norma referenciada, informações complementares, etc)
ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc = ""                 ' Informações do ICMS devido para a UF de término do serviço de transporte, nas operações interestaduais para consumidor final

'
ImpICMS90 = objCTeUtil.ImpICMS90_NT2015003(ImpICMS90_CST, ImpICMS90_pRedBC, ImpICMS90_vBC, ImpICMS90_pICMS, ImpICMS90_vICMS, ImpICMS90_vCred, ImpICMS90_vTotTrib_Opc, ImpICMS90_infAdFisco_Opc, ImpICMS90_ICMSUFFim_Opc)
 
MsgBox "ICMS 90 - ICMS Outros" + ImpICMS90, vbInformation, "Resultado"
12.10.13. ICMS Outros NT2015003 [10-11-15]
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