12.11.9. CT-e de substituição
12.11.9.4. referencia CT-e de anulação do prestador v3.00
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12.11.9.4. referencia CT-e de anulação do prestador v3.00


Assinatura

string infCteSub_refCTeAnu300(string chCte, string refCteAnu, string indAlteraToma_Opc)

Descrição:

Funcionalidade para gerar o XML de Informações do CT-e de substituição na hipótese de tomador do serviço não contribuinte do ICMS. Nesta situação o prestador deve emitir um CT-e Anulação com base na declaração prestada pelo tomador do serviço.

Parâmetros:

nome tipo tam. obrig. descrição
chCte string 44 sim informar a chave de acesso do CT-e a ser substituído (original).
refCteAnu string 44 sim informar a chave de Acesso do CT-e de Anulação.
indAlteraToma_Opc string 1 não Informar Indicador de CT-e Alteração de Tomador
Tag com efeito e utilização aguardando legislação, não utilizar antes de NT específica tratar desse procedimento.

Diagrama:

DiagramaInfCteSubCTeAnu

Retorno:

Um string com o grupo XML do Grupo de Informações do CT-e de substituição que referencia um CT-e Anulação emitido pelo prestador de serviço em razão do tomador do serviço não poder emitir um documento fiscal de anulação de serviço por não ser contribuinte do ICMS.

XML:

Exemplo de XML

<infCteSub>
    <chCte>12345678912345678912345678912345678912345678</chCte>
    <refCteAnu>98765432198765432198765432198765432198765432</refCteAnu>
</infCteSub>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

'
'======  Dados do Dim Informações do CT-e de substituição CT-e Anulação==========
'
Dim infCteSub_refCTeAnu As String
Dim infCteSub_refCTeAnu_chCte As String
Dim infCteSub_refCTeAnu_refCteAnu As String
Dim infCteSub_refCTe_indAlteraToma_Opc As String
'
'
'====== instancia DLL==================
'
'
' referenciando a DLL em late binding
' não é necessário fazer o reference da DLL
' o intelisense não funciona
'
Dim objCTeUtil As Object
 
Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util")
 
 
'
'         criação dos grupos
'
'===================Grupo de Informações do CT-e de substituição CT-e Anulação=======================
'
'
infCteSub_refCTeAnu_chCte = "12345678912345678912345678912345678912345678"     ' Chave de Acesso do CT-e a ser substituído
infCteSub_refCTeAnu_refCteAnu = "98765432198765432198765432198765432198765432" ' Chave de Acesso do CT-e de Anulação
infCteSub_refCTe_indAlteraToma_Opc = ""                                        ' Informar Indicador de CT-e Alteração de Tomador

 
'
infCteSub_refCTeAnu = objCTeUtil.infCteSub_refCTeAnu300(infCteSub_refCTeAnu_chCte, infCteSub_refCTeAnu_refCteAnu, infCteSub_refCTe_indAlteraToma_Opc)
 
MsgBox "Informações do CT-e de substituição CT-e Anulação" + chr(13) +  infCteSub_refCTeAnu, vbInformation, "Resultado"
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