9. Gerar Lote de RPS [18-03-12]
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9.1. RPS ABRASF v1.0 [18-01-13]

Gerar Lote de RPS da recomedação ABRASF v1.0

Assinatura

string geraLoteRPS(string LoteRPSTXT, string nroLote, string nomeCertificado, string cMunicipio, out int resultado, out string msgResultado, out string erros, string licenca);

Descrição:

Funcionalidade para gerar um lote de RPS a partir de um TXT, é a forma mais simples e rápida de gerar um Lote de RPS.

Esta funcionalidade:

Preenchimento do nomeCertificado

informar o Nome do titular (campo Assunto) do certificado digital a ser utlizado na conexão SSL. Ex.: "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS"

Parâmetros:

nome tipo fluxo descrição
loteRPSTXT string entrada informar a string com o TXT gerado de acordo com o leiaute da string TXT de entrada da DLL desta página, existem exemplos de arquivos TXT no pasta ..\NFSe_Util\ExemploXML do demo.
nroLote string entrada informar a string com o número do lote
O número do lote não pode ser reutilizado na cidades atendidas pela Betha
nomeCertificado string entrada informar o Nome do titular (campo Assunto) do certificado digital a ser utlizado na conexão SSL. Ex.: "CN=NFe - Associacao NF-e:99999090910270, C=BR, L=PORTO ALEGRE, O=Teste Projeto NFe RS, OU=Teste Projeto NFe RS, S=RS"
cMunicipio string entrada informar o código do IBGE do Município para o qual será enviado o lote de RPS.
Obs: Verifique se a funcionalidade é compatível com o seu munícipio, a funcionalidade não é compatível com: São Paulo/SP e municípios atendidos pelos provedores DSF e Equiplano
resultado inteiro saída retorna o resultado da chamada da funcionalidade
msgResultado string saída retorna a literal do resultado da chamada da DLL
erros string saída retorna a lista de erros ocorridos na conversão
licenca string entrada informar a chave da licença de uso, deixar em branco para uso em ambiente de homologação

Leiaute da string TXT de entrada:


Orientação de preenchimento

  • padrão do string de entrada - o string TXT pode ter até 100 registro RPS de tamanho fixo de 3053 caracteres separados por CR/LF.

  • quantidade máxima de RPS por Lote - cada registro de 3053 caracteres representa um RPS, assim, a quantidade máxima de RPS permitidos é 100 registros de RPS, mas nem todos os municípios aceitam mais de 50 RPS por lote, também pode existir o limite no tamanho da mensagem (Ex. 500Kb), assim verifique os limites na documentação técnica do respectivo município.

  • preenchimento dos campos - Os registros são posicionais e os campos tem tamanho fixo que devem ser preenchidos da seguinte forma:

    • C - campo caractere, preechimento da esquerda para a direita, acrescentar brancos até completar o tamanho do campo;
    • D - campo data, com o seguinte formato: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS;
    • N - campo numérico, prenchimento da direita para a esquerda, acrescentar zeros à esquerda até completar o tamanho do campo. Os campos de valores devem ser informados sem o ponto decimal, respeitando a quantidade de casas decimais previstas: 2 para valor e 4 para alíquota.
  • preenchimento de campos ou grupos opcionais - nem todos os RPS têm os grupos e/ou campos destacados na cor verde, quando não existir a informação o campo deve ser preechido com:

    • zeros, quando o campo for numérico;
    • brancos, quando o campo for caractere
  • diferença de leiaute dos RPS de cada município - não existe um padrão nacional de RPS, assim existem pequenas diferenças nos RPS de cada município ou provedor, sendo necessário consultar a documentação técnica disponibilizada pela prefeitura para fazer o correto preenchimento dos campos.

Solicitamos que entre em contato sempre que identificar alguma informação incorreta ou equívocada.

IMPORTANTE: A DLL somente oferece a funcionalidade para converter os dados informados no TXT para o XML do RPS, os esclarecimentos de como cada campo do RPS deve ser preenchido e quais seriam os valores válidos devem ser obtidos na documentação da prefeitura.

Falha na Assinatura

O certificado digital é responsável pela falha na assinatura, as principais causas são:

  • Uso de Certificado Digital sem chave privada - é comum o desenvolvedoer receber o arquivo de certificado digital de seu cliente sem a chave privada, este tipo de arquivo tem extensão cer, se este for o caso solicite o arquivo novamente e peça para exportar a chave privada. o arquivo gerado deve ter a extensão pfx e será protegido por senha.

  • Certificado Digital do tipo A3 ausente - o certificado digital do tipo A3 pode estar com mal contato ou ausente, tente reconectar o dispositivo e verifique o status do certificado digital no aplicativo de administração do certificado digital.

  • Certificado Digital do tipo A1 da CEF

    Download do Manual da CAIXA

    Existe um "macete" para utilizar o certificado digital da CAIXA:

    O problema deste certificado é que apesar de ser um certificado digital A1, ele age como se fosse um certificado digital A3 e utiliza o CSP próprio (cefcert.dll que fica na pasta csp da aplicação da caixa), que não tem suporte para o tipo de assinatura do projeto (só funciona para autenticação).

    Assim, é necessário fazer com que o certificado utilize o CSP do Windows.

    Os passos são:

    1. instalar o certificado digital conforme orientação da CEF;
    2. verificar o funcionamento do certificado e que o certificado consta da lista de certificados no Internet Explorer;
    3. exportar o certificado digital pelo Internet Explorer;
    4. desinstalar o aplicativo da CAIXA;
    5. verificar se a DLL não ficou na pasta da aplicação da CAIXA;
    6. importar o certificado digital exportado no item 3.

    Os passos acima funcionam para windows XP e vista, mas não existe garantia de funcionamento para o windows 7, assim se o equipamento tiver windows 7, tente fazer o processo em um equipamento que tenha windows XP, o certificado gerado no item 3 deve funcionar no windows 7.

  • Reinstale o Certificado Digital - se não for nenhum dos casos acima, tente reinstalar o certificado digital novamente.


Campo tipo tam. posição
inicial
posição
final
observação
IdentificacaoRps Numero N 15 1 15
Serie C 5 16 20 deve ser numérico para Belo Horizonte/MG e os municípios usuários do provdedor ISS.NET
Tipo C 1 21 21 informar o código de tipo de RPS:
1 - RPS
2 - Nota Fiscal Conjugada (Mista)
3 - Cupom
DataEmissao D 19 22 40 informar no formato:
AAAA-MM-DDTHH:MM:SS
NaturezaOperacao C 1 41 41 informar o código de natureza da operação:
1 - Tributação no município
2 - Tributação fora do município
3 - Isenção
4 - Imune
5 - Exigibilidade suspensa por decisão judicial
6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo

Obs.:informar os seguintes códigos para municípios com provedor Pública [18-01-13]:
a - 101 ISS devido para Itajaí
b - 111 ISS devido para outro município
c - 121 ISS Fixo (Soc. Profissionais)
d - 201 ISS retido pelo tomador/intermediário
e - 301 Operação imune, isenta ou não tributada
f - 501 ISS devido para Itajaí (Simples Nacional)
g - 511 ISS devido para outro município (Simples Nacional)
h - 541 MEI (Simples Nacional)
i - 551 Escritório Contábil (Simples Nacional)
j - 601 ISS retido pelo tomador/intermediário (Simples Nacional)
k - 701 Operação imune, isenta ou não tributada (Simples Nacional)


informar os seguintes códigos para municípios com provedor Thema:
1- Imposto devido em São Leopoldo, com obrigação de retenção na fonte
2 - Imposto devido em São Leopoldo, sem obrigação de retenção na fonte
3 - Não tributável
4 - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional
5 - Imposto devido em São Leopoldo, com obrigação de retenção na fonte
6 - Imposto devido em São Leopoldo, sem obrigação de retenção na fonte
7 - Imposto devido fora de São Leopoldo, com obrigação de retenção na fonte
8 - Imposto devido fora de São Leopoldo, sem obrigação de retenção na fonte
9 - Não tributável
A - Imposto recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional
B - Não tributável.

O provedor Betha aceita o seguinte código para alguns municípios:
7 – Não Incidência
RegimeEspecialTributacao C 1 42 42 informar o código de identificação do regime especial de tributação:
1 - Microempresa municipal
2 - Estimativa
3 - Sociedade de profissionais
4 - Cooperativa
5 – MEI – Simples Nacional
6 – ME EPP – Simples Nacional
informar branco para omitir o campo
OptanteSimplesNacional C 1 43 43 informar: 1 - Sim ou 2 - Não
IncentivoCultural C 1 44 44 informar: 1 - Sim ou 2 - Não
Status C 1 45 45 informar o código de status do RPS:
1 - Normal
2 - Cancelado
RpsSubstituido Numero C 15 46 60 informar brancos nas posições 46 a 66 para omitir o grupo RpsSubstituído
Serie C 5 61 65 deve ser numérico para municípios usuários do provedor ISS.NET
Tipo C 1 66 66 informar o Código de tipo de RPS:
1 - RPS
2 - Nota Fiscal Conjugada (Mista)
3 - Cupom
Servico Valores ValorServicos N 15,2 67 81
ValorDeducoes N 15,2 82 96
ValorPis N 15,2 97 111
ValorCofins N 15,2 112 126
ValorInss N 15,2 127 141
ValorIR N 15,2 142 156
ValorCsll N 15,2 157 171
IssRetido N 1 172 172 informar: 1 - Sim ou 2 - Não

O provedor Betha aceita os seguintes valores em alguns municípios:
1-para a situação tributária Retenção
2-para a situação tributária Normal
3-para a situação tributária Substituição Tributária.
ValorIss N 15,2 173 187
ValorIssRetido N 15,2 188 202
OutrasRetencoes N 15,2 203 217
BaseCalculo N 15,2 218 232 (+) Valor dos serviços
(-) Valor das deduções
(-) Descontos incondicionados
Aliquota N 5,4 233 237 FAQ - preenchimento da Aliquota
ValorLiquidoNfse N 15,2 238 252 (+) ValorServicos
(-) ValorPIS
(-) ValorCOFINS
(-) ValorINSS
(-) ValorIR
(-) ValorCSLL
(-) OutrasRetençoes
(-) ValorISSRetido
(-) DescontoIncondicionado
(-) DescontoCondicionado
Este campo deve ser informado apesar de constar como opcional.
DescontoIncondicionado N 15,2 253 267
DescontoCondicionado N 15,2 268 282
ItemListaServico C 5 283 287 Tabela de código de Serviços
Em alguns municípios o campo deve ser informado sem ponto, com 4 dígitos ajustado à esquerda com um branco no final
Informar com 4 posições no RPS do provedor ISS.NET(posições de 283 a 286)

FAQ - preenchimento do ItemListaServico
CodigoCnae C 7 288 294 Pesquisa CNAE
Informar com 8 posições no RPS do provedor ISS.NET (posições de 287 a 294).
Preencha o campo com zeros se desejar omitir a tag.
Esta informação deve ser omitida nas cidades que utilizam o provedor Pública
CodigoTributacaoMunicipio C 20 295 314 A tag CodigoTributacaoMunicipio - Codigo de Tributação do Município é um código "proprietário" de cada município, não existe qualquer padrão, assim é necessário contatar o município para identificar qual é a codificação utilizada.

Algumas prefeituras adotam o codificação da lista de serviço da LC 116/03 ampliada, como é o caso do prefeitura municipal do Rio de Janeiro/RJ.

A prefeitura de Belo Horizonte/MG passou a adotar o CTISS - Código de Tributação do ISSQN a partir de 01/04/2012.

As prefeituras que adotam o padrão GINFES utilizam os códigos utilizados no GISS, este é um detalhe importante, verifique se já existia algum sistema ou padrão de prestação de informação na prefeitura, pois as chances de utilizarem a mesma codificação anterior é enorme.

Belo Horizonte - o CTISS deve ser utilizado em substituição a CNAE-BH a partir de 01/04/2012.

Rio de Janeiro - tabela de serviços.

CIDADES GINFES - Consultar a lista de Atividades da GISS Online

1. Seleciona seu Estado e a Cidade;
2. Selecione a Lista de atividades.

Informar com o seguinte formato "14.03.00 / 00140300" em Ribeirão Preto/SP

Esta informação deve ser omitida nas cidades que utilizam o provedor Pública

FAQ preenchimento do CodigoTributacaoMunicipio
Discriminacao C 2000 315 2314 A DLL substituí a sequência || por CR/LF na montagem do XML, mas cabe observar que a informação de CR/LF para formatar o texto nem sempre é permitida.
A Prefeitura de BH/MG substituí o | por CR/LF.
CodigoMunicipio C 7 2315 2321 Informar o código do município de prestação do serviço.
Este campo chama-se MunicipioPrestador no RPS do provedor ISS.NET e deve ser informado com 999 para uso no ambiente de homologação do provedor ISS.NET
Prestador Cnpj C 14 2322 2335
InscricaoMunicipal C 15 2336 2350
Tomador IdentificacaoTomador CpfCnpj Cpf C 11 2351 2361
Cnpj C 14 2362 2375
InscricaoMunicipal C 15 2376 2390
RazaoSocial C 115 2391 2505
Endereco Endereco C 125 2506 2630
Numero C 10 2631 2640
Complemento C 60 2641 2700
Bairro C 60 2701 2760
CodigoMunicipio C 7 2761 2767 Este campo chama-se Cidade no RPS do provedor ISS.NET
UF C 2 2768 2769 Este campo chama-se Estado no RPS do provedor ISS.NET
Cep C 8 2770 2777
Contato Telefone C 11 2778 2788
Email C 80 2789 2868
ItermediarioServico RazaoSocial C 115 2869 2983 informar brancos nas posições 2869 a 3023 para omitir o grupo IntermediarioServico
CpfCnpj Cpf C 11 2984 2994
Cnpj C 14 2995 3008
InscricaoMunicipal C 15 3009 3023
ConstrucaoCivil CodigoObra C 15 3024 3038 informar brancos nas posições 3024 a 3053 para omitir o grupo ConstrucaoCivil
Art C 15 3039 3053

Diagrama de RPS padrão:

ATENÇÃO

Podem existir pequenas diferenças no leiaute de cada município, assim utilize o diagrama abaixo como mero material de apoio, procure consultar a documentação técnica do município para ter o diagrama correto.

Diagrama de RPS

Exemplo de Criação do TXT

Delphi

procedure TForm1.Button4Click(Sender: TObject);
var
NumeroRPS: currency;
SerieRPS, TipoRPS:string;
DataEmissao:TDateTime;
VServico, Aliquota: currency;
TXT: widestring;
 
begin
//
// inicializa valores
//
NumeroRPS := 1234;
SerieRPS  := 'A';
TipoRPS   := '1';
//
DataEmissao := now();
//
VServico := 120.25;
Aliquota := 0.02;
//
//  Monta linha de RPS
//------------------------------------------------------------
//  Exemplo para formatar CARACTER
//
//  Format('%-5s',[SerieRPS]);
//
//   signficados de %-5s:
//   -  --- ajustar o texto a esquerda
//   5  --- tamanho final da string
//
//   signficados de %-2000s:
//   -  --- ajustar o texto a esquerda
//   2000  --- tamanho final da string
//
//------------------------------------------------------------
//  Exemplo para formatar VALOR
//
//  FormatCurr('000000000000', NumeroRPS);
//
//  Mascara deve ter a quantidade de zeros previsto para campo
//
//  IMPORTANTE: necessário "eliminar os decimais" dos valores
//       multiplique o valor por 100 nos campos de valor
//       multiplique o valor por 10000 nos campos de aliquota
//
//------------------------------------------------------------
//  Exemplo para formatar DATA
//
//  FormatDateTime('yyyy-mm-dd',DataEmissao)+'T'+FormatDateTime('hh:nn:ss',DataEmissao)
//
//------------------------------------------------------------
// Concatenar RPS:
//
// Arquivo := Arquivo + #13+#10+ TXT;
//
 
TXT :='';
TXT := TXT + FormatCurr('000000000000', NumeroRPS);
TXT := TXT + Format('%-5s',[SerieRPS]);
TXT := TXT + Format('%-1s',[TipoRPS]);
TXT := TXT + FormatDateTime('yyyy-mm-dd',DataEmissao)+'T'+FormatDateTime('hh:nn:ss',DataEmissao);
TXT := TXT + FormatCurr('000000000000', VServico * 100);
TXT := TXT + FormatCurr('00000', Aliquota * 10000);
 
ShowMessage(TXT);
 
end;

VB 6.0

Private Sub Command1_Click()
 
Dim NumeroRPS As Double
Dim SerieRPS As String
Dim TipoRPS As String
Dim DataEmissao As Date
Dim Vservico As Double
Dim Aliquota As Double
Dim TXT As String
 
'
' inicializa valores
'
NumeroRPS = 1234
SerieRPS = "A"
TipoRPS = "1"
'
DataEmissao = Now()
'
Vservico = 120.25
Aliquota = 0.0215
'
'  Monta linha de RPS
'------------------------------------------------------------
'  Exemplo para formatar CARACTERE
'
'  Left(SerieRPS + Space(5), 5)
'
'  onde 5 e tamanha maximo do campo desejado
'
'------------------------------------------------------------
'  Exemplo para formatar VALOR
'
'  Format(NumeroRPS, "000000000000" )
'
'  Mascara deve ter a quantidade de zeros previsto para campo
'
'  IMPORTANTE: necessário "eliminar os decimais" dos valores
'       multiplique o valor por 100 nos campos de valor
'       multiplique o valor por 10000 nos campos de aliquota
'
'------------------------------------------------------------
'  Exemplo para formatar DATA
'
'  Format(DataEmissao, "yyyy-mm-dd") + "T" + Format(DataEmissao, "hh:mm:ss")
'
'------------------------------------------------------------
' Concatenar RPS:
'
' Arquivo = Arquivo + chr(13)+ chr(10)+ TXT
'

TXT = ""
TXT = TXT + Format(NumeroRPS, "000000000000")
TXT = TXT + Left(SerieRPS + Space(5), 5)
TXT = TXT + Left(TipoRPS + Space(1), 1)
TXT = TXT + Format(DataEmissao, "yyyy-mm-dd") + "T" + Format(DataEmissao, "hh:mm:ss")
TXT = TXT + Format(Vservico * 100, "000000000000")
TXT = TXT + Format(Aliquota * 10000, "00000")
 
MsgBox TXT
 
End Sub

Visual FoxPro

Local NumeroRPS as Double
Local SerieRPS as String
Local TipoRPS as String
Local DataEmissao as DateTime
Local Vservico as Double
Local Aliquota as Short
Local TXT as String
 
&&
&& inicializa valores
&&
NumeroRPS = 1234
SerieRPS = "A"
TipoRPS = "1"
&&
DataEmissao = DATETIME()
&&
Vservico = 120.25
Aliquota = 0.0215
&&
&&  Monta linha de RPS
&&------------------------------------------------------------
&&  Exemplo para formatar CARACTERE
&&
&&  Left(SerieRPS + Space(5), 5)
&&
&&  onde 5 e tamanha maximo do campo desejado
&&
&&------------------------------------------------------------
&&  Exemplo para formatar VALOR
&&
&&  TXT + TRANSFORM(Vservico * 100, "@L 999999999999")
&&
&&  Mascara deve ter a quantidade de zeros previsto para campo
&&
&&  IMPORTANTE: necessário "eliminar os decimais" dos valores
&&       multiplique o valor por 100 nos campos de valor
&&       multiplique o valor por 10000 nos campos de aliquota
&&
&&------------------------------------------------------------
&&  Exemplo para formatar DATA
&&
&&  TRANSFORM(TTOC(DataEmissao,1),"@R 9999-99-99T99:99:99")
&&
&&------------------------------------------------------------
&& Concatenar RPS:
&&
&& Arquivo = Arquivo + chr(13)+ chr(10)+ TXT
&&
TXT = ""
TXT = TXT + TRANSFORM(NumeroRPS, "@L 999999999999")
TXT = TXT + Left(SerieRPS + Space(5), 5)
TXT = TXT + Left(TipoRPS + Space(1), 1)
TXT = TXT + TRANSFORM(TTOC(DataEmissao,1),"@R 9999-99-99T99:99:99")
TXT = TXT + TRANSFORM(Vservico * 100, "@L 999999999999")
TXT = TXT + TRANSFORM(Aliquota * 10000, "@L 99999")
 
? TXT

Retorno:

O resultado da chamada do geraLoteRPS é o XML de lote de RPS.

O parâmetro resultado retorna um código numérico com os seguintes significados:

código Mensagem origem regra
5800 Lote de RPS gerado com sucesso! DLL -
5801 Erro: O parâmetro LoteRPSTXT sem conteúdo DLL -
5802 Erro: O parâmetro nroLote não contém um valor numérico: [valor recebido pela DLL] DLL -
5803 Erro: O parâmetro nroLote contém um valor fora do intervalo válido (1-999999999999999): [valor recebido pela DLL] DLL -
5804 Erro: O parâmetro nomeCertificado sem conteúdo DLL -
5805 Erro: O parâmetro LoteRPSTXT com conteúdo inválido, veja os erros: [lista de erros] DLL -
5806 Erro: O parâmetro LoteRPSTXT informado com erro de preenchimento, analise o log de erros DLL -
5807 Erro: Erro inesperado no tratamento da leitura do LoteRPSTXT: [mensagem do Windows DLL -
5808 Erro: A quantidade de RPS existente no lote: [{0:0}] fora do intervadlo válido (1-50) DLL -
5809 Erro: O parâmetro LoteRPSTXT informado com erro de preenchimento, analise o log de erros DLL -
5810 Erro: A DLL ainda não foi customizada para gerar o LoteRPS para o Município: [cMunicipio], contate o suporte (www.flexdocs.com.br/suporte) para outras informações DLL -
5811 Erro: Falha na assinatura do lote DLL -

Histórico de atualização:

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