Sumário
3. Agenda da NF-e [08/10/17]
2.3. Histórico de versões obsoletas [obsoleto]
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3. Agenda da NF-e [08/10/17]

O objetivo da Agenda da NF-e e registrar e acompanhar os eventos que podem afetar a emissão da NF-e.

As empresas devem estar atentas com as alterações e novidades que devem ocorrer na NF-e para fazer o planejamento estratégico de médio prazo, pois as alterações e aperfeiçoamentos exigem investimentos que devem ser previstos para não ser pego de surpresa.

FUTURAS ALTERAÇÕES DA NF-e que devem ser consideradas no planejamento estratégico

>>CURTO PRAZO

  • Validação do CEST a partir de: 01/04/18 - demais segmentos econômicos;- NT 2015/003-v1.94 - com reflexos para produtos sujeitos a Substiuição Tributária do ICMS (CEST).

  • Desativação do WS da versão 3.10 do leiaute da NF-e em 01/04/2018- NT 2016/002-v1.40 - atualização da versão da DLL para a versão 4.00 é imprescindível, além de adequação da aplicação para emitir a NF-e no leiaute da versão 4.00.


Agenda de Eventos da NF-e


data UF Evento ERP DLL RISCO Observação
01/01/13 Todas as UF Novos Schema XML e novas regras de validação da NF-e no ambiente de produção [30-11-12] Reparo Atualização Grau de Problema Grau de Problema Serão afetadas as NF-e interestaduais de mercadorias importadas.
NT 2012/005

Roteiro de Atualização
04/01/13 MS Substituição do Certificado Digital do WS - - - Substituição dos certificados digitais dos WS do ambiente de produção
04/02/13 SP Substituição do Certificado Digital do WS - - - Substituição dos certificados digitais dos WS do ambiente de homologação
14/02/13 SP Substituição do Certificado Digital do WS - - - Substituição dos certificados digitais dos WS do ambiente de produção
01/03/13 Todas as UF Manifestação do Destinatário [06-12-12] Reparo Atualização 2Gv1.0 ou superior Grau de Problema Os estabelecimentos distribuidores deverão confirmar o recebimento de NF-e que tenham o Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis.
Especificação Técnica: NT 2012/002.
Roteiro de Atualização
13/03/13 CE Substituição do Certificado Digital do WS - - - Substituição dos certificados digitais dos WS do ambiente de produção
14/03/13 AM Substituição do Certificado Digital do WS - - - Substituição dos certificados digitais dos WS do ambiente de homologação
22/03/13 AM Substituição do Certificado Digital do WS - - - Substituição dos certificados digitais dos WS do ambiente de produção
31/03/13 Todas as UF Desativação do WS de Cancelamento da NF-e [30-11-12] Reparo Atualização 2Gv1.0a ou superior Grau de Problema O Web Service de Cancelamento de NF-e será desativado no dia 31/03/2013, o cancelamento será recepcionado pelo Web Service de Recepção de Eventos a partir desta data conforme divulgada na NT 2011/006.
Roteiro de Atualização
04/05/13 BA Substituição do Certificado Digital do WS - - - Substituição dos certificados digitais dos WS do ambiente de homologação e produção
17/05/13 RS Substituição do Certificado Digital do WS - - - Substituição dos certificados digitais dos WS do ambiente de homologação
23/05/13 RS Substituição do Certificado Digital do WS - - - Substituição dos certificados digitais dos WS do ambiente de produção
01/06/13 Todas as UF Novos Schema XML e novas regras de validação da NF-e no ambiente de produção [05-06-13] Reparo - Grau de Problema Início de entrada em produção de novas regras de validação do preenchimento da NF-e.
Especificação Técnica: Roteiro de Atualização
08/06/13 Todas as UF Lei da Transparência [05-06-13] Reparo Atualização 2Gv1.3 ou superior Grau de Problema Necessidade de informar o valor aproximado correspondente a totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influa na formação do respectivo preço de venda realizada para consumidor final.
Especificação Técnica: NT 2013/003.
Roteiro de Atualização
21/06/13 MG Substituição do Certificado Digital do WS - - - Substituição dos certificados digitais dos WS do ambiente de produção
01/07/13 Todas as UF Manifestação do Destinatário [06-12-12] Reparo Atualização 2Gv1.0 ou superior Grau de Problema Os postos de combustíveis e transportadores e revendedores retalhistas deverão confirmar o recebimento de NF-e que tenham o Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis.
Especificação Técnica: NT 2012/002.
Roteiro de Atualização
01/10/13 Todas as UF Operações interestaduais com produtos importados [28-09-13] Reparo Atualização 2Gv1.0 ou superior Grau de Problema Resolução nº 13 do Senado estabeleceu a alíquota única de 4.00% nas operações interestaduais de bens e mercadorias importadas, além da alteração do leiaute da NF-e com a inclusão da tag nFCI
Especificação Técnica: NT 2013/006.
Roteiro de Atualização
01/02/14 ES migração de Servidor Reparo Atualização Atualização A SEFAZ/ES vai ser atendida pela SVRS, assim os usuários devem alterar a aplicação para consumir os WS da SVRS.
03/02/14 Todas as UF NF-e 3.10 em ambiente de homologação [28-09-13] Reparo Atualização 2Gv2.0 ou superior - Início de disponibilização da versão 3.10 do leiaute da NF-e no ambiente de homologação.
Especificação Técnica: NT 2013/005 v1.03.
03/02/14 Todas as UF MDF-e Reparo Atualização Grau de Problema Grau de Problema Início da obrigatoriedade de emissão da MDF-e para emissores de NF-e que transportam a mercadoria até o destinatário. Requer o uso da DLL da MDF-e.
10/03/14 Todas as UF NF-e 3.10 em ambiente de produção [28-09-13] Reparo Atualização 2Gv2.0 ou superior - Início de disponibilização da versão 3.10 do leiaute da NF-e no ambiente de produção.
Especificação Técnica: NT 2013/005.
30/06/14 Todas as UF Desativação do SCAN [20-01-14] Reparo Atualização 2Gv2.01 ou superior Grau de Problema Desativação do SCAN, quem utiliza a contingência SCAN deve adequar a aplicação para utilizar a SVC - SEFAZ Virtual de Contingência.
01/08/14 Todas as UF Obrigatoriedade para informar o NCM com 8 dígitos [12-06-14] Reparo Atualização Grau de Problema Grau de Problema A partir de 01/08/2014 será obrigatório informar a tag NCM com 8 dígitos, as notas fiscais que não serão mais autorizadas se a tag NCM for informada com apenas 2 dígitos.
01/10/14 Todas as UF MDF-e Reparo Atualização Grau de Problema Grau de Problema Início da obrigatoriedade de emissão da MDF-e para contribuintes optantes do Simples Nacional, emissores de NF-e que transportam a mercadoria até o destinatário
Requer o uso da DLL da MDF-e.
31/12/14 Todas as UF Lei da Transparência [12-06-14] Reparo Atualização 2Gv1.3 ou superior Grau de Problema Início da fiscalização do cumprimento da legislação. (houve novo adiamento em 06/06/2014)
02/02/15 Todas as UF Desativação do WS ConsultaDest [12-06-14] Reparo Atualização 2Gv2.0 ou superior Grau de Problema Desativação do Web Service, necessário implementar o Web Service de Distributição de Documentos Fiscais eletrônicos que será disponbilizado a partir de 06/10/2014 em ambiente de produção, vide: NT 2014/002 v1.00
31/03/15
01/12/14
Todas as UF Prazo Máximo de uso da versão 2.00 da NF-e. adiado para 31/03/15 Reparo Atualização 2Gv2.0 ou superior Grau de Problema Grau de Problema Prazo máximo de uso versão 2.00 da NF-e, após esta data não será mais possível emitir NF-e da versão 2.00.
31/03/15
01/12/14
Todas as UF Prazo Máximo de uso da DPEC adiado para 31/03/15 Reparo Atualização não disponível Grau de Problema Prazo máximo de uso da DPEC, o usuário que utiliza a DPEC deverá migrar para a EPEC.
01/10/15 RS, SVRS e SVC-RS Desativação das URL dos WS da NF-e, CT-e MDF-e [02-08-15] Reparo para emissor de NFC-e Atualização 2Gv2.05e ou superior Grau de Problema Grau de Problema Desativação das URL dos Web Service, necessário atualizar a DLL para uma versão que tenha as novas URL, os emissores de NFC-e deverão informar as siglaWS com rs e svrs, pois a SEFAZ/RS separou os WS de recepção da NF-e e de NFC-e. vide comunicado SEFAZ/RS
31/11/15 Todas as UF Evento de prorrogação de ICMS nas remessas para industrialização [02-08-15] Reparo Atualização 2Gv2.06e ou superior - Evento específico que não deve afetar a maioria dos emissores de NF-e, vide: NT 2015/001
01/12/15
03/11/15
Todas as UF Alteração de leiaute e novas regras de validação [03-11-15] Reparo Atualização 2Gv2.06e ou superior Grau de Problema Estas alterações tem maior reflexo para emissores da NFC-e que tem alteração de leiaute. As alterações da NF-e afetam o preenchimento da NF-e e não deve ser necessário atualizar a DLL no caso de emissores da NF-e. vide: NT 2015/002
01/01/16
03/11/15
01/12/15
Todas as UF Alteração de leiaute [03-11-15] Reparo Atualização 2Gv2.07b ou superior Grau de Problema Estas alterações tem reflexo para operações de venda interestadual para consumidor final (DIFAL). vide: NT 2015/003-v1.70
01/04/18
vide Obs
01/10/16
01/04/16
01/01/16
03/11/15
01/12/15
Todas as UF Alteração de leiaute [03-11-15] Reparo Atualização 2Gv2.07b ou superior Grau de Problema Estas alterações tem reflexo para operações de mercadorias sujeitas a substituição tributária (CEST). vide: NT 2015/003-v1.94
Novos prazos de implementação
01/07/17 - indústria e o importador;
01/10/17 - atacadista;
01/04/18 - demais segmentos econômicos;
01/06/17
02/02/15
Todas as UF Desativação do WS ConsultaDest e DownloadNFWS Reparo Atualização 2Gv2.08 ou superior Grau de Problema Desativação do Web Service, necessário implementar o Web Service de Distributição de Documentos Fiscais eletrônicos
06/11/18
01/10/17
Todas as UF Início da NF-e 4.00 em ambiente de produção [08/10/17] Reparo Atualização 2Gv4.0 ou superior Grau de Problema Grau de Problema Início de disponibilização da versão 4.00 do leiaute da NF-e no ambiente de produção.
Especificação Técnica: NT 2016/002.
Atualização deve ser implementada até 01/04/2018, pois após esta data não será mais possível utilizar a NF-e da versão 3.10.
01/04/18 Todas as UF Prazo máximo de utilização NF-e 3.10 em ambiente de produção [08/10/17] Reparo Atualização 2Gv4.0 ou superior Grau de Problema Grau de Problema Fim do uso do leiaute da NF-e 3.10 no ambiente de produção.
Especificação Técnica: NT 2016/002-v1.40.


Observação: Considere a data como data máxima no caso dos certificados digitais, pois a SEFAZ pode antecipar a substituição.

Legendas:

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