16.8.2. Impostos do Produto
16.8.2.10. COFINSST *
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16.8.2.10. COFINSST *

Grupo de COFINSST da NF-e

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do COFINSST da NF-e

Assinatura

string COFINSST(double vBC, double pCOFINS, double vCOFINS, double qBCProd, double vAliqProd)

Novidades

Casas decimais - os campos de alíquota e percetual foram alterados para serem gerados com até 4 decimais, ex: 18.00, 1.234, 1.2345, etc. Os zeros não siginficativos só serão gerados para as 2 casas decimais: 18.00 (18, 18.0, 18.00, 18.000 e 18.0000 serão gerados como: 18.00)

Descrição:

Funcionalidade para gerar as informações do COFINSST do item de produto da NF-e.

Este grupo só deve ser informado se o produto for sujeito a COFINS por ST, , CST = 05, a informação deste grupo não desobriga a informação do grupo COFINS.

Parâmetros:

nome tipo tam. obrig. descrição
vBC double 15,2 ? Informar o Valor da BC do COFINS ST, este campo deve ser informado em caso de alíquota ad valorem.
pCOFINS double 5,2-4 ? Informar a alíquota percentual do COFINS ST, este campo deve ser informado em caso de alíquota ad valorem.
(quantidade de decimais alterado para aceitar de 2 a 4 decimais)
vCOFINS double 15,2 sim Informar o Valor do COFINS ST
qBCProd double 16,4 ? Informar a quantidade vendida, este campo deve ser informado em caso de alíquota específica.
vAliqProd double 15,4 ? Informar a alíquota do COFINS ST em reais, este campo deve ser informado em caso de alíquota específica.

Os tributos podem ter "Alíquota ad valorem" ou "Alíquota específica".

Alíquota ad valorem

Nesta modalidade de tributação, a base de cálculo é o valor do bem tributado e o valor do tributo é obtido com a aplicação de uma alíquota.

Ex.:

  • Alíquota do PIS ST: 3.00% (pCOFINS)
  • BC do PIS ST: Valor da BC: 100,00 (vBC)
  • Valor do PIS ST: 3.00% de 100,00 = 3.00

Alíquota específica

Nesta modalidade de tributação a base de cálculo é a quantia por unidade da mercadoria, o valor do tributo é um valor fixo para esta quantia, o valor total do tributo neste caso é o produto do valor do tributo pela quantidade.

Ex.:

  • Valor da alíquota do COFINS ST em R$: 0,0076 (*vAliqProd)
  • Quantidade do produto na unidade tibutável: 1000 (qBCProd)
  • Valor do COFINS ST: 1000 x 0,0076 = 0,76

Diagrama:

DiagramaIdentificacao

Retorno:

Um string com o grupo XML de identificação

Exemplos:

Exemplo para Alíquota ad valorem

 Dim Util As Object
 
 Set Util = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")
 
 '
 ' atribuição de valores
 '
 cofinsst_vBC = 100
 cofinsst_pCOFINS = 0.65
 cofinsst_qBCProd = 0
 cofinsst_vAliqProd = 0
 cofinsst_vCOFINS = 0.65
 '
 ' chamada da DLL para criar o grupo COFINS ST
 '
 COFINSST = util.COFINSST( cofinsst_vBC, cofinsst_pCOFINS, cofinsst_vCOFINS, cofinsst_qBCProd, cofinsst_vAliqProd)

Trecho do XML do grupo COFINS ST para Alíquota ad valorem

<COFINSST>
   <vBC>100.00</vBC>
   <pCOFINS>3.00</pCOFINS>
   <vCOFINS>3.00</vCOFINS>
</COFINSST>

Exemplo para Alíquota específica

 
 Dim Util As Object
 
 Set Util = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")
 
 '
 ' atribuição de valores
 '
  cofinsst_vBC = 0
  cofinsst_pCOFINS = 0
  cofinsst_qBCProd = 1000
  cofinsst_vAliqProd = 0.0076
  cofinsst_vPIS = 0.76
  '
  ' chamada da DLL para criar o grupo COFINS  ST
  '
 COFINSST = util.COFINSST( cofinsst_vBC, cofinsst_pCOFINS, cofinsst_vCOFINS, cofinsst_qBCProd, cofinsst_vAliqProd)
 
 MsgBox COFINSST, vbInformation, "Informação"

Trecho do XML do grupo COFINSST para Alíquota específica

<COFINSST>
   <qBCProd>1000.0000</qBCProd>
   <vAliqProd>0.0076</vAliqProd>
   <vCOFINS>0.76</vCOFINS>
</COFINSST>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

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