16.8.2. Impostos do Produto
16.8.2.4. ICMS 4.00 [20-08-17]
16.8.2.3.1. ICMS - CSOSN [23-12-13]
« Anterior
16.8.2.4.1. ICMS 4.00-CSOSN [15-08-17]
Próximo »

16.8.2.4. ICMS 4.00 [20-08-17]

Sumário

Grupo de ICMS da NF-e versão 4.00 (NT 2016/002)

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ICMS da NF-e 4.00

Novidades - NOVAS TAGS

FCP - criadas novas tags referentes ao FCP da operação própria: vBCFCP, pFCP e vFCP.

FCP ST - criadas novas tags referentes ao FCP retido por Substituição Tributária: vBCFCPST, pFCPST e vFCPST.

FCP Retido anteriormente por ST - criadas novas tags referentes ao FCP retido anteriormente por Substituição Tributária: vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet.

pST - criada tag pST para informar o percentual do ICMS-ST que foi suportado pelo consumidor nas operações que tiverem o ICMS retido anteriormente por Substituição Tributária (CST=60 e CSOSN=500).

Assinatura

string icms400(string orig, string CST, int modBC, double pRedBC, double vBC, double pICMS, double vICMS, int modBCST, double pMVAST, double pRedBCST, double vBCST, double pICMSST, double vICMSST, double vBCSTRet, double vICMSSTRet, double vBCSTDest, double vICMSSTDest, int motDesICMS, double pBCOp, string UFST, double pCredSN, double vCredICMSSN, double vICMSDeson, double vICMSOp, double pDif, double vICMSDif, double vBCFCP, double pFCP, double vFCP, double vBCFCPST, double pFCPST, double vFCPST, double vBCFCPSTRet, double pFCPSTRet, double vFCPSTRet, double pST)

Descrição:

Funcionalidade para gerar as informações do ICMS do item de produto da NF-e versão 4.00.

O preenchimento dos campos do grupo de ICMS são variáveis e dependem do CST - Código da Situação Tributária ou do CSOSN - código da Situação da operação do ICMS no Simples Nacional do item de produto.

A funcionalidade utiliza apenas os campos exigidos para o CST para montar o grupo de informações do ICMS, assim o usuário deve ficar atento para informar os campos que são exigidos para cada CST.

Campo Descrição CST
00
CST
10
CST
20
CST
30
CST
40
CST
41
CST
50
CST
51
CST
60
CST
70
CST
90
orig Origem da mercadoria S S S S S S S S S S ?
CST Tributação do ICMS S S S S S S S S S S ?
modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS S S S N N N N ? N S ?
pRedBC Percentual da Redução de BC N N S N N N N ? N S ?
vBC Valor da BC do ICMS S S S N N N N ? N S ?
pICMS Alíquota do imposto S S S N N N N ? N S ?
vICMS Valor do ICMS S S S N N N N ? N S ?
modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST N S N S N N N N N S ?
pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST N S N S N N N N N S ?
pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST N ? N ? N N N N N ? ?
vBCST Valor da BC do ICMS ST N S N S N N N N N S ?
pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST N S N S N N N N N S ?
vICMSST Valor do ICMS ST N S N S N N N N N S ?
UFST UF para qual é devido o ICMS ST N N N N N N N N N N ?
pBCop Percentual da BC operação própria N N N N N N N N N N ?
vBCSTRet Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente N N N N N S N N S N ?
vICMSSTRet Valor do ICMS Retido Anteriormente N N N N N S N N S N ?
motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS N N ? ? ? ? ? N N N ?
vBCSTDest Valor da BC do ICMS ST da UF destino N N N N N N N N N N N
vICMSSTDest Valor do ICMS ST da UF destino N N N N N N N N N N N
pCredSN Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional) N N N N N N N N N N N
vCredICMSSN Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL) N N N N N N N N N N N
vICMSDeson Valor do ICMS da desoneração N N ? ? ? ? ? N N ? ?
vICMSOp Valor do ICMS da Operação N N N N N N N ? N N ?
pDif percentual do diferimento N N N N N N N ? N N ?
vICMSDif Valor do ICMS Diferido N N N N N N N ? N N ?
vBCFCP Valor da Base de Cálculo do FCP
(campo novo)
N ? ? N N N N ? N ? ?
PFCP Percentual do FCP
(campo novo)
? ? ? N N N N ? N ? ?
VFCP Valor do FCP
(campo novo)
? ? ? N N N N ? N ? ?
vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
(campo novo)
N ? N ? N N N N N ? ?
PFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.
(campo novo)
N ? N ? N N N N N ? ?
VFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária
(campo novo)
N ? N ? N N N N N ? ?
vBCFCPSTRet Valor da BC do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
N N N N N N N N ? N N
pFCPSTRet Alíquota do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
N N N N N N N N ? N N
vFCPSTRet Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
N N N N N N N N ? N N
pST Alíquota suportada pelo Consumidor Final
(campo novo)
N N N N N N N N ? N N
Campo Descrição CST
ICMSPart
CST
ICMSST
orig Origem da mercadoria S S
CST Tributação do ICMS S S
modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS S N
pRedBC Percentual da Redução de BC S N
vBC Valor da BC do ICMS S N
pICMS Alíquota do imposto S N
vICMS Valor do ICMS S N
modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST S N
pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST S N
pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST S N
vBCST Valor da BC do ICMS ST S N
pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST S N
vICMSST Valor do ICMS ST S N
UFST UF para qual é devido o ICMS ST S N
pBCop Percentual da BC operação própria S N
vBCSTRet Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente N S
vICMSSTRet Valor do ICMS Retido Anteriormente N S
motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS N N
vBCSTDest Valor da BC do ICMS ST da UF destino N S
vICMSSTDest Valor do ICMS ST da UF destino N S
pCredSN Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional) N N
vCredICMSSN Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL) N N
vICMSDeson Valor do ICMS da desoneração N N
vICMSOp Valor do ICMS da Operação N N
pDif percentual do diferimento N N
vICMSDif Valor do ICMS Diferido N N
vBCFCP Valor da Base de Cálculo do FCP
(campo novo)
N N
PFCP Percentual do FCP
(campo novo)
N N
VFCP Valor do FCP
(campo novo)
N N
vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
(campo novo)
N N
PFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.
(campo novo)
N N
VFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária
(campo novo)
N N
vBCFCPSTRet Valor da BC do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
N N
pFCPSTRet Alíquota do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
N N
vFCPSTRet Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
N N
pST Alíquota suportada pelo Consumidor Final
(campo novo)
N N
Campo Descrição CSOSN
101
CSOSN
102
CSOSN
103
CSOSN
201
CSOSN
202
CSOSN
203
CSOSN
400
CSOSN
500
CSOSN
900
orig Origem da mercadoria S S S S S S S S ?
CST Tributação do ICMS S S S S S S S S ?
modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS N N N N N N N N ?
pRedBC Percentual da Redução de BC N N N N N N N N ?
vBC Valor da BC do ICMS N N N N N N N N ?
pICMS Alíquota do imposto N N N N N N N N ?
vICMS Valor do ICMS N N N N N N N N ?
modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST N N N S S S N N ?
pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST N N N S S S N N ?
pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST N N N ? ? ? N N ?
vBCST Valor da BC do ICMS ST N N N S S S N N ?
pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST N N N S S S N N ?
vICMSST Valor do ICMS ST N N N S S S N N ?
UFST UF para qual é devido o ICMS ST N N N N N N N N ?
pBCop Percentual da BC operação própria N N N N N N N N ?
vBCSTRet Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente N N N N N N N S ?
vICMSSTRet Valor do ICMS Retido Anteriormente N N N N N N N S ?
motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS N N N N N N N N ?
vBCSTDest Valor da BC do ICMS ST da UF destino N N N N N N N N ?
vICMSSTDest Valor do ICMS ST da UF destino N N N N N N N N ?
pCredSN Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional) S N N S N N N N ?
vCredICMSSN Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL) S N N S N N N N ?
vICMSDeson Valor do ICMS da desoneração N N N N N N N N N
vICMSOp Valor do ICMS da Operação N N N N N N N N N
pDif percentual do diferimento N N N N N N N N N
vICMSDif Valor do ICMS Diferido N N N N N N N N N
vBCFCP Valor da Base de Cálculo do FCP
(campo novo)
N N N N N N N N N
PFCP Percentual do FCP
(campo novo)
N N N N N N N N N
VFCP Valor do FCP
(campo novo)
N N N N N N N N N
vBCFCPST Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
(campo novo)
N N N S S S N N ?
PFCPST Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.
(campo novo)
N N N S S S N N ?
VFCPST Valor do FCP retido por Substituição Tributária
(campo novo)
N N N S S S N N ?
vBCFCPSTRet Valor da BC do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
N N N N N N N ? N
pFCPSTRet Alíquota do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
N N N N N N N ? N
vFCPSTRet Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária
(campo novo)
N N N N N N N ? N
pST Alíquota suportada pelo Consumidor Final
(campo novo)
N N N N N N N S N

Parâmetros:

nome tipo tam. obrig. descrição
orig string 1 sim informar o código da origem da mercadoria:
codificação válida a partir de 01/10/2013 [28-09-13]
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
CST string 2,3 sim informar o CST da operação:
00 - Tributada integralmente;
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
20 - Com redução de base de cálculo;
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
40 - Isenta;
41 - Não tributada;
50 - Suspensão;
51 - Diferimento;
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
90 - Outros;
P10 - ICMSPart com CST=10;
P90 - ICMSPart com CST=90;
S41 - ICMSST.
ou
Quando o CRT=1, informar o Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN)
101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito;
102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
300 - Imune;
400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação;
900 - Outros.
modBC inteiro 1 depende informar a modalidade de determinação da BC do ICMS:
0 - Margem Valor Agregado (%);
1 - Pauta (valor);
2 - Preço Tabelado Máximo (valor);
3 - Valor da Operação.
pRedBC double 5,2-4 depende informar o Percentual de redução da BC do ICMS da operação própria
vBC double 15,2 depende informar o Valor da BC do ICMS do ICMS da operação própria
pICMS double 5,2-4 depende informar a Alíquota do ICMS do ICMS da operação própria
vICMS double 15,2 depende informar o Valor do ICMS do ICMS da operação própria
modBCST inteiro 1 depende informar a modalidade de determinação da BC do ICMS ST:
0 - Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor).
pMVAST double 5,2-4 depende informar o Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST
pRedBCST double 5,2-4 depende informar o Percentual de redução da BC ICMS ST
vBCST double 15,2 depende informar o Valor da BC do ICMS ST
pICMSST double 5,2-4 depende informar a Alíquota do ICMS ST
vICMSST double 15,2 depende informar o Valor do ICMS ST
vBCSTRet double 15,2 depende informar o Valor da BC do ICMS ST retido
vICMSSTRet double 15,2 depende informar o Valor do ICMS ST retido
vBCSTDest double 15,2 depende informar o Valor da BC do ICMS ST da UF Destino
vICMSSTDest double 15,2 depende informar o Valor do ICMS ST da UF destino
motDesICMS inteiro 1 depende informar o Motivo da desoneração do ICMS:
1 - Táxi;
2 - Deficiente Físico;
3 - Produtor Agropecuário;
4 - Frotista/Locadora;
5 - Diplomático/Consular;
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 - CONTRAN e suas alterações);
7 - SUFRAMA;
8 – Venda a Órgãos Públicos;
9 - outros.
Informar em conjunto com o vICMSDeson.
IMPORTANTE: informe zero quando a operação não tenha isenção condicional.
pBCOp double 5,2-4 depende informar o Percentual da BC operação própria
UFST string 2 depende informar a UF para qual é devido o ICMS ST
pCredSN double 15,2 depende informar o Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)
vCredICMSSN double 15,2 depende informar o Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)
vICMSDeson double 15,2 depende informar o Valor do ICMS da desoneração, deve ser informado quando em con junto com motDesICMS
vICMSOp double 15,2 depende informar o Valor do ICMS da operação que não será diferido
pDif double 5,2-4 depende informar o percentual do diferimento
vICMSDif double 15,2 depende informar o Valor do ICMS que será diferido.
vBCFCP double 15,2 depende informar o Valor da Base de Cálculo do FCP
(campo novo)
PFCP double 1,2-4 depende informar o Percentual do FCP
Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. (campo novo)
VFCP double 15,2 depende informar o Valor do FCP
(campo novo)
vBCFCPST double 15,2 depende informar o Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.
(campo novo)
PFCPST double 1,2-4 depende informar o Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.
Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. (campo novo)
VFCPST double 15,2 depende informar o Valor do FCP retido por Substituição Tributária.
(campo novo)
vBCFCPSTRet double 15,2 depende informar o Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.
(campo novo)
PFCPSTRet double 1,2-4 depende informar o Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.
Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação. (campo novo)
VFCPSTRet double 15,2 depende informar o Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.
(campo novo)
pST double 5,2-4 depende informar Alíquota suportada pelo Consumidor Final.
Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria.
Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. (campo novo)

Diagrama:

DiagramaIdentificacao

Retorno:

Um string com o grupo XML de identificação

Histórico de atualização:

XML:

Exemplo de XML para CST = 00 - Tributada integralmente

<ICMS>
   <ICMS00>
      <orig>0</orig>
      <CST>00</CST>
      <modBC>3</modBC>
      <vBC>100.00</vBC>
      <pICMS>18.00</pICMS>
      <vICMS>18.00</vICMS>
    </ICMS00>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

<ICMS>
   <ICMS10>
      <orig>0</orig>
      <CST>10</CST>
      <modBC>3</modBC>
      <vBC>100.00</vBC>
      <pICMS>18.00</pICMS>
      <vICMS>18.00</vICMS>
      <modBCST>4</modBCST>
      <pMVAST>50.00</pMVAST>
      <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
      <vBCST>135.00</vBCST>
      <pICMSST>18.00</pICMSST>
      <vICMSST>6.30</vICMSST>
    </ICMS10>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 20 - com redução de base de cálculo

<ICMS>
   <ICMS20>
       <orig>0</orig>
       <CST>20</CST>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>18.00</pICMS>
       <vICMS>16.20</vICMS>
   </ICMS20>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

<ICMS>
   <ICMS30>
       <orig>0</orig>
       <CST>30</CST>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>50.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>135.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>24.30</vICMSST>
   </ICMS30>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 40 - Isenta

<ICMS>
   <ICMS40>
       <orig>0</orig>
       <CST>40</CST>   
   </ICMS40>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 40 - Isenta, com isenção condicional

<ICMS>
   <ICMS40>
       <orig>0</orig>
       <CST>40</CST>
       <vICMSDeson>1800.00</vICMSDeson>
       <motDesICMS>1</motDesICMS>
   </ICMS40>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 41 - Não tributada

<ICMS>
   <ICMS40>
       <orig>0</orig>
       <CST>41</CST>   
   </ICMS40>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 50 - Suspensão

<ICMS>
   <ICMS40>
      <orig>0</orig>
      <CST>50</CST>   
   </ICMS40>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 51 - Diferimento, sem informação do ICMS diferido (diferimento total)

<ICMS>
   <ICMS51>
      <orig>0</orig>
      <CST>51</CST>
   </ICMS51>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 51 - Diferimento, com informação do valor do tributo diferido quando exigido pela legislação

<ICMS>
   <ICMS51>
      <orig>0</orig>
      <CST>51</CST>
      <modBC>3</modBC>
      <pRedBC>20.00</pRedBC>
      <vBC>80.00</vBC>
      <pICMS>18.00</pICMS>
      <vICMSOp>9.60</vICMSOp>
      <pDif>100.00</pDif >
      <vICMSDif>9.60</vICMSDif>
   </ICMS51>
</ICMS>

**Exemplo de XML para CST = 51 - Diferimento parcial* de 33,33% do ICMS devido*

<ICMS>
   <ICMS51>
      <orig>0</orig>
      <CST>51</CST>
      <modBC>3</modBC>
      <vBC>1000.00</vBC>
      <pICMS>18.00</pICMS>
      <vICMSOp>180.00</vICMSOp>
      <pDif>33.33</pDif >
      <vICMSDif>60.00</vICMSDif>
      <vICMS>120.00</vICMS>
<ICMS51></ICMS>

Exemplo de XML para CST = 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

<ICMS>
   <ICMS60>
       <orig>0</orig>
       <CST>60</CST>
       <vBCSTRet>135.00</vBCSTRet>
       <pST>18.00</pST>
       <vICMSSTRet>24.30</vICMSSTRet>
   </ICMS60>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária

<ICMS>
   <ICMS70>
       <orig>0</orig>
       <CST>70</CST>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>18.00</pICMS>
       <vICMS>16.20</vICMS>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>12.96</vICMSST>
   </ICMS70>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras

<ICMS>
   <ICMS90>
       <orig>0</orig>
       <CST>90</CST>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>18.00</pICMS>
       <vICMS>16.20</vICMS>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>12.96</vICMSST>
   </ICMS90>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras, com informação somente do CST

<ICMS>
   <ICMS90>
       <orig>0</orig>
       <CST>90</CST>
   </ICMS90>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras, com informação do CST e ICMS próprio

<ICMS>
   <ICMS90>
       <orig>0</orig>
       <CST>90</CST>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>18.00</pICMS>
       <vICMS>16.20</vICMS>
   </ICMS90>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras, com informação do CST e ICMS ST

<ICMS>
   <ICMS90>
       <orig>0</orig>
       <CST>90</CST>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>12.96</vICMSST>
   </ICMS90>
</ICMS>

Exemplo de XML para CST = 90 - Outras, com informação do CST, ICMS próprio e ICMS ST

<ICMS>
   <ICMS90>
       <orig>0</orig>
       <CST>90</CST>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>18.00</pICMS>
       <vICMS>16.20</vICMS>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>12.96</vICMSST>
   </ICMS90>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 101

<ICMS>
   <ICMSSN101>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>101</CSOSN>
       <pCredSN>1.25</pCredSN>
       <vCredICMSSN>12.96</vCredICMSSN>
   </ICMSSN101>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 102, 103, 300 ou 400

<ICMS>
   <ICMSSN102>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>102</CSOSN>
   </ICMSSN102>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 201

<ICMS>
   <ICMSSN201>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>201</CSOSN>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>12.96</vICMSST>
       <pCredSN>1.25</pCredSN>
       <vCredICMSSN>12.96</vCredICMSSN>
   </ICMSSN201>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 202 ou 203

<ICMS>
   <ICMSSN202>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>202</CSOSN>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>12.96</vICMSST>
   </ICMSSN202>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 500

<ICMS>
   <ICMSSN500>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>500</CSOSN>
       <vBCSTRet>162.00</vBCSTRet>
       <pST>18.00</pST>
       <vICMSSTRet>12.96</vICMSSTRet>
   </ICMSSN500>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900

<ICMS>
   <ICMSSN900>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>900</CSOSN>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>7.00</pICMS>
       <vICMS>6.30</vICMS>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>22,86</vICMSST>
       <pCredSN>1.25</pCredSN>
       <vCredICMSSN>1.25</vCredICMSSN>
   </ICMSSN900>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900, com informação do CSOSN

<ICMS>
   <ICMSSN900>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>900</CSOSN>
   </ICMSSN900>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900, com informação do CSOSN e valor do ICMS passível de crédito pelo destinatário

<ICMS>
   <ICMSSN900>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>900</CSOSN>
       <pCredSN>1.25</pCredSN>
       <vCredICMSSN>12.96</vCredICMSSN>
   </ICMSSN900>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900, com informação do CSOSN e ICMS próprio

<ICMS>
   <ICMSSN900>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>900</CSOSN>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>18.00</pICMS>
       <vICMS>16.20</vICMS>
   </ICMSSN900>
</ICMS>

Exemplo de XML para CRT=1 e CSOSN = 900, com informação do CSOSN, ICMS próprio e ICMS ST

<ICMS>
   <ICMSSN900>
       <orig>0</orig>
       <CSOSN>900</CSOSN>
       <modBC>3</modBC>
       <pRedBC>10.00</pRedBC>
       <vBC>90.00</vBC>
       <pICMS>7.00</pICMS>
       <vICMS>6.30</vICMS>
       <modBCST>4</modBCST>
       <pMVAST>100.00</pMVAST>
       <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
       <vBCST>162.00</vBCST>
       <pICMSST>18.00</pICMSST>
       <vICMSST>22.86</vICMSST>
   </ICMSSN900>
</ICMS>

Exemplo:

Exemplo Delphi

procedure TForm1.ICMSCSOSN101(Sender: TObject);
 
var
Util: Olevariant;
ICMS : widestring;
ICMS_orig : widestring;
ICMS_CST  : widestring;
ICMS_modBC: integer;
ICMS_pRedBC: currency;
ICMS_vBC : currency;
ICMS_pICMS : currency;
ICMS_vICMS : currency;
ICMS_modBCST : integer;
ICMS_pMVAST : currency;
ICMS_pRedBCST : currency;
ICMS_vBCST : currency;
ICMS_pICMSST : currency;
ICMS_vICMSST : currency;
ICMS_vBCSTRet : currency;
ICMS_vICMSSRet : currency;
ICMS_vBCSTDest : currency;
ICMS_vICMSSTDest : currency;
ICMS_motDesICMS : integer;
ICMS_pBCOp : currency;
ICMS_UFST : widestring;
ICMS_pCredSN : currency;
ICMS_vCredICMSSN : currency;
ICMS_vICMSDeson : currency;
ICMS_vICMSOp : currency;
ICMS_pDif : currency;
ICMS_vICMSDif : currency;
//
//  campos novos da versão 4.00
//
ICMS_vBCFCP : Currency;
ICMS_pFCP : Currency;
ICMS_vFCP : Currency;
ICMS_vBCFCPST : Currency;
ICMS_pFCPST : Currency;
ICMS_vFCPST : Currency;
ICMS_vBCFCPSTRet : Currency;
ICMS_pFCPSTRet : Currency;
ICMS_vFCPSTRet : Currency;
ICMS_pST : Currency;
 
begin
 
ICMS_orig := '0';                   // informar a origem do produto
ICMS_CST := '101';                  // informar o CST (emissor RPA) ou CSOSN (emissor optante do Simples Nacional)
//
//           informações do ICMS da operação própria, somente para CST  = 00, 10, 20, 51 (depende da SEFAZ exigir), 70 e 90 (depende do caso)
//                                                                 CSOSN=900
//
ICMS_modBC := 0;
ICMS_pRedBC :=0;
ICMS_vBC  :=0;
ICMS_pICMS  :=0;
ICMS_vICMS  :=0;
//
//          informações do ICMS retido por Substituição Tributária, informar somente nos casos em que o emissor
//          retem o ICMS por ST do destinatário   CST   = 10, 30, 70 e 90 (depende do caso)
//                                                CSOSN = 201, 202, 203 e 900 (depende do caso)
//
ICMS_modBCST :=0;
ICMS_pMVAST  :=0;
ICMS_pRedBCST  :=0;
ICMS_vBCST  :=0;
ICMS_pICMSST  :=0;
ICMS_vICMSST  :=0;
//
//         informações do ICMS retido anteriormente por Substituição Tributária,
//         deve ser informado se a legislação exigir para os CST=60 e CSOSN=500
//
//         É aplicável quando o emissor adquiriu o produto que já teve a retenção do ICMS devido até a venda para
//         consumidor retido anteriormente.
//
//         Também deve ser informado nos casos de CST  = ICMSST
//
ICMS_vBCSTRet  :=0;
ICMS_vICMSSRet  :=0;
//
//
ICMS_vBCSTDest  :=0;
ICMS_vICMSSTDest  :=0;
//
//      deve ser informado quando existir alguma desoneração condicional para veículos novos, CST=40
//
ICMS_motDesICMS :=0;
//
//      percentual da BC da operação própria no caso de repartição de tributo
//
ICMS_pBCOp  :=0;
//
//      informar a UF para qual é devido o ICMS ST no caso de repartição do tributo
//
ICMS_UFST := '';
//
//      informar  para o CSOSN 101, 201 e 900 (depende do caso)
//
ICMS_pCredSN  :=1.25;
ICMS_vCredICMSSN  :=12.96;
//
//   Campos novos da versão 3.10
//
ICMS_vICMSDeson := 0;               // valor do ICMS desonerado
ICMS_vICMSOp := 0;                  // valor do ICMS da Operação - grupo 51 diferimento
ICMS_pDif := 0;                     // percentual do diferimento - grupo 51 diferimento
ICMS_vICMSDif := 0;                 // valor do ICMS diferido - grupo 51 diferimento
 
//
//   Campos novos da versão 4.00
//
ICMS_vBCFCP := 0;                   // valor BC FCP
ICMS_pFCP := 0;                     // percentual do FCP
ICMS_vFCP := 0;                     // valor do FCP
ICMS_vBCFCPST := 0;                 // valor BC FCP ST
ICMS_pFCPST := 0;                   // percentual do FCP ST
ICMS_vFCPST := 0;                   // valor do FCP ST
ICMS_vBCFCPSTRet := 0;              // valor BC FCP retido anteriormente por ST
ICMS_pFCPSTRet := 0;                // percentual do FCP retido anteriormente por ST
ICMS_vFCPSTRet := 0;                // valor do FCP retido anteriormente por ST
ICMS_pST := 0;                      // percentual da aliquota suportada pelo consumidor final 
 
Util := CreateOleObject('NFe_util_2G.util');
 
ICMS:=Util.icms400(ICMS_orig, ICMS_CST, ICMS_modBC,  ICMS_pRedBC,  ICMS_vBC,  ICMS_pICMS,  ICMS_vICMS,
                  ICMS_modBCST,  ICMS_pMVAST,  ICMS_pRedBCST,  ICMS_vBCST,  ICMS_pICMSST, ICMS_vICMSST,
                  ICMS_vBCSTRet,  ICMS_vICMSSRet,  ICMS_vBCSTDest,  ICMS_vICMSSTDest, ICMS_motDesICMS,
                  ICMS_pBCOp, ICMS_UFST,  ICMS_pCredSN,  ICMS_vCredICMSSN, ICMS_vICMSDeson, ICMS_vICMSOp, 
                  ICMS_pDif, ICMS_vICMSDif, ICMS_vBCFCP, ICMS_pFCP, ICMS_vFCP, ICMS_vBCFCPST, ICMS_pFCPST,
                  ICMS_vFCPST,  ICMS_vBCFCPSTRet, ICMS_pFCPSTRet, ICMS_vFCPSTRet, ICMS_pST);
 
MessageDlg('O fragmento XML gerado é: '+#13+#13+ICMS, mtInformation, [mbOk], 0);
 
end;

Exemplo VB

 
' inicializar variáveis
'...............................................

Dim objNFeUtil As Object
 
Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")
 
'
'=========dados do ICMS===========
'
Dim icms_orig As String
Dim icms_CST As String
Dim icms_modBC As Long
Dim icms_pRedBC As Double
Dim icms_vBC As Currency
Dim icms_pICMS As Double
Dim icms_vICMS As Currency
Dim icms_modBCST As Long
Dim icms_pmVAST As Double
Dim icms_pRedBCST As Double
Dim icms_vBCST As Currency
Dim icms_pICMSST As Double
Dim icms_vICMSST As Currency
'
'  campos novos da versão 2.00
'
Dim icms_vBCSTRet As Currency
Dim icms_vICMSSTRet As Currency
Dim icms_motDesICMS As Long
Dim icms_pBCOp As Double
Dim icms_UFST As String
Dim icms_pCredSN As Double
Dim icms_vCredICMSSN As Currency
Dim icms_vICMSSTDest As Currency
Dim icms_vBCICMSSTDest As Currency
'
'  campos novos da versão 3.10
'
Dim icms_vICMSDeson As Currency
Dim icms_vICMSOp As Currency
Dim icms_pDif As Double
Dim icms_vICMSDif As Currency
'
'  campos novos da versão 4.00
'
Dim icms_vBCFCP As Currency
Dim icms_pFCP As double
Dim icms_vFCP As Currency
Dim icms_vBCFCPST As Currency
Dim icms_pFCPST As Currency
Dim icms_vFCPST As Currency
Dim icms_vBCFCPSTRet As Currency
Dim icms_pFCPSTRet As Currency
Dim icms_vFCPSTRet As Currency
Dim icms_pST As Currency
 
'=========dados do ICMS (grupo N01 do Manual de integração - páginas 128-)=====================
'
icms_orig = "0"                             ' Tabela A - origem da mercadoria 0=nacional
icms_CST = "00"                             ' Tabela B - CST=00-tributação normal
icms_modBC = 3                              ' modalidade de determinação da BC = 3-valor da operação
icms_pRedBC = 0                             ' percentual de redução da BC
icms_vBC = 10                               ' valor da BC do ICMS = vProd + vFrete + vSeguro + vOutro
icms_pICMS = 18                             ' alíquota do ICMS
icms_vICMS = 1.8                            ' valor do ICMS
icms_modBCST = 0                            ' modalidade de determinação da BC ICMS ST
icms_pmVAST = 0                             ' percentual de valor de margem e valor adicionado
icms_pRedBCST = 0                           ' percentual de redução da BC do ICMS ST
icms_vBCST = 0                              ' BC do ICMS ST
icms_pICMSST = 0                            ' percentual do ICMSST
icms_vICMSST = 0                            ' valor do ICMS ST devido
'
'   Campos novos da versão 2.00
'
icms_vBCSTRet = 0                           ' informação do ICMS retindo anteriormente por ST
icms_vICMSSTRet = 0                         ' estes campos devem ser informado somente no caso do CST = 60 ou CSOSN = 500
'
icms_motDesICMS = 0                         ' motivo de desoneração do ICMS, só deve ser informado no caso de CST = 40 (isenção condicional)
'
icms_pBCOp = 0                              ' campos para uso nos casos de ICMSPart/ICMSST
icms_UFST = ""                              '
icms_vICMSSTDest = 0                        '
icms_vBCICMSSTDest = 0                      '
'
icms_pCredSN = 0                            ' campos exclusivos para emissor optante do Simples Nacional CSOSN= 101, 201 e 900
icms_vCredICMSSN = 0                        ' não esquecer de informar o CRT=1
'
'   Campos novos da versão 3.10
'
icms_vICMSDeson = 0                         ' valor do ICMS desonerado
icms_vICMSOp = 0                            ' valor do ICMS da Operação - grupo 51 diferimento
icms_pDif = 0                               ' percentual do diferimento - grupo 51 diferimento
icms_vICMSDif = 0                           ' valor do ICMS diferido - grupo 51 diferimento
'
'   Campos novos da versão 4.00
'
icmsvBCFCP = 0                              ' valor BC FCP
icmspFCP = 0                                ' percentual do FCP
icmsvFCP = 0                                ' valor do FCP
icmsvBCFCPST = 0                            ' valor BC FCP ST
icmspFCPST = 0                              ' percentual do FCP ST
icmsvFCPST = 0                              ' valor do FCP ST
icmsvBCFCPSTRet = 0                         ' valor BC FCP retido anteriormente por ST
icmspFCPSTRet = 0                           ' percentual do FCP retido anteriormente por ST
icmsvFCPSTRet = 0                           ' valor do FCP retido anteriormente por ST
icmspST = 0                                 ' percentual da aliquota suportada pelo consumidor final 
'
'   gera grupo do ICMS
'

ICMS = objNFeUtil.icms400(icms_orig, 
                          icms_CST, 
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                          icms_vBC, _
                          icms_pICMS, _
                          icms_vICMS, _
                          icms_modBCST, _
                          icms_pmVAST, _
                          icms_pRedBCST, _
                          icms_vBCST, _
                          icms_pICMSST, _
                          icms_vICMSST, _
                          icms_vBCSTRet, _
                          icms_vICMSSTRet, _
                          icms_vBCICMSSTDest, _
                          icms_vICMSSTDest, _
                          icms_motDesICMS, _
                          icms_pBCOp, _
                          icms_UFST, _
                          icms_pCredSN, _
                          icms_vCredICMSSN, _
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                          icms_pDif, _
                          icms_vICMSDif, _
                          icms_vBCFCP, _
                          icms_pFCP, _
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                          icms_pBCFCPST, _
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                          icms_vBCFCPSTRet, _
                          icms_pBCFCPSTRet, _
                          icms_vFCPSTRet, _
                          icms_pST )
 
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