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16.7.2.7. PISST *

Grupo de PISST da NF-e

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do PISST da NF-e

Assinatura

string PISST(double vBC, double pPIS, double vPIS, double qBCProd, double vAliqProd)

Novidades

Casas decimais - os campos de alíquota e percetual foram alterados para serem gerados com até 4 decimais, ex: 18.00, 1.234, 1.2345, etc. Os zeros não siginficativos só serão gerados para as 2 casas decimais: 18.00 (18, 18.0, 18.00, 18.000 e 18.0000 serão gerados como: 18.00)

Descrição:

Funcionalidade para gerar as informações do PISST do item de produto da NF-e.

Este grupo só deve ser informado se o produto for sujeito a PIS por ST, CST = 05, a informação deste grupo não desobriga a informação do grupo PIS.

Parâmetros:

nome tipo tam. obrig. descrição
vBC double 15,2 ? Informar o Valor da BC do PIS ST, este campo deve ser informado em caso de alíquota ad valorem.
pPIS double 5,2-4 ? Informar a alíquota percentual do PIS ST, este campo deve ser informado em caso de alíquota ad valorem.
(quantidade de decimais alterado para aceitar de 2 a 4 decimais)
vPIS double 15,2 sim Informar o Valor do PIS ST
qBCProd double 16,4 ? Informar a quantidade vendida, este campo deve ser informado em caso de alíquota específica.
vAliqProd double 15,4 ? Informar a alíquota do PIS ST em reais, este campo deve ser informado em caso de alíquota específica.

Os tributos podem ter "Alíquota ad valorem" ou "Alíquota específica".

Alíquota ad valorem

Nesta modalidade de tributação, a base de cálculo é o valor do bem tributado e o valor do tributo é obtido com a aplicação de uma alíquota.

Ex.:

  • Alíquota do PIS ST: 0.65% (pPIS)
  • BC do PIS ST: Valor da BC: 100,00 (vBC)
  • Valor do PIS ST: 0.65% de 100,00 = 0.65

Alíquota específica

Nesta modalidade de tributação a base de cálculo é a quantia por unidade da mercadoria, o valor do tributo é um valor fixo para esta quantia, o valor total do tributo neste caso é o produto do valor do tributo pela quantidade.

Ex.:

  • Valor da alíquota do PIS ST em R$: 0,0076 (*vAliqProd)
  • Quantidade do produto na unidade tibutável: 1000 (qBCProd)
  • Valor do PIS ST: 1000 x 0,0076 = 0,76

Diagrama:

DiagramaIdentificacao

Retorno:

Um string com o grupo XML de identificação

Exemplos:

Exemplo para Alíquota ad valorem

 
 Dim objNFeUtil As Object
 
 Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")
 
 '
 ' atribuição de valores
 '
 pisst_vBC = 100
 pisst_pPIS = 0.65
 pisst_qBCProd = 0
 pisst_vAliqProd = 0
 pisst_vPIS = 0.65
 '
 ' chamada da DLL para criar o grupo PIS ST
 '
 PISST = objNFeUtil.PISST( pisst_vBC, pisst_pPIS, pisst_vPIS, pisst_qBCProd, pisst_vAliqProd)

Trecho do XML do grupo PIS ST para Alíquota ad valorem

<PISST>
   <vBC>100.00</vBC>
   <pPIS>0.65</pPIS>
   <vPIS>0.65</vPIS>
</PISST>

Exemplo para Alíquota específica

 
 Dim objNFeUtil As Object
 
 Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")
 
 '
 ' atribuição de valores
 '
  pisst_vBC = 0
  pisst_pIPIS = 0
  pisst_qBCProd = 1000
  pisst_vAliqProd = 0.0076
  pisst_vPIS = 0.76
  '
  ' chamada da DLL para criar o grupo PIS ST
  '
 PISST = objNFeUtil.PISST( pisst_vBC, pisst_pPIS, pisst_vPIS, pisst_qBCProd, pisst_vAliqProd)
 
 MsgBox PISST, vbInformation, "Informação"

Trecho do XML do grupo PISST para Alíquota específica

<PISST>
   <qBCProd>1000.0000</qBCProd>
   <vAliqProd>0.0076</vAliqProd>
   <vPIS>0.76</vPIS>
</PISST>

Importante

O trecho do XML foi formatado para uma melhor visualização, a mensagem original não tem formatação.

Vale observar que a formatação pode corromper a assinatura digital, além de ocupar espaço e ser desnecessária, pois os browser exibem formatado.

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